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By André Antunes Soares de Camargo

Transac?es entre partes relacionadas s?o cada vez mais discutidas por reguladores, agentes economicos e pela academia, n?o so no Brasil. Tal decis?o empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiencias gerenciais, suscita preocupac?es crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condic?es, podendo beneficiar injusta e ate fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulac?o da materia faz-se imprescindivel no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro. Estruturado em tres capitulos, este trabalho parte da discuss?o sobre grupos e as transac?es entre suas partes relacionadas com o objetivo de delimitar o seu escopo. Em seguida, trata da regulac?o da materia no direito brasileiro, culminando com seu estudo empirico e multidisciplinar. Observa-se, nessa investigac?o, a multiplicidade e a descoordenac?o regulatoria que existe sobre o assunto em nosso pais, seja em raz?o das estrategias regulatorias existentes, seja pelas diversas soluc?es juridicas adotadas. O tema demanda uma reflex?o profunda para receber uma nova e adequada regulac?o, n?o podendo seus aspectos juridicos, economicos, sociologicos e estrategicos ser ignorados, mas considerados de forma complementar. Contribuic?es da governanca corporativa, etica empresarial e contabilidade precisam ser igualmente incorporadas nessa analise integrada. Este trabalho chega a quatro conclus?es: (a) compreender grupos e suas relac?es contratuais internas e cada vez mais complexo e multidisciplinar e sua regulac?o precisa ser bem pensada e adequada, sob pena de intervenc?o indevida, desnecessaria e excessiva na liberdade de organizac?o empresarial; (b) os conceitos que existem sobre o assunto s?o demasiadamente amplos, extrapolando relac?es societarias, ajudando a fomentar uma regulac?o generica e descoordenada; (c) a regulac?o do tema sempre foi reativa a crises, com modelos e soluc?es juridicas pontuais e n?o coordenados entre si, desprezando-se custos organizacionais e outros efeitos negativos internos e externos, em vez de serem claros e logicos e envolverem uma politica publica mais direcionada, considerando estudos empiricos e dados oficiais ja disponiveis; e (d) a realidade do mercado de capitais brasileiro esta em crescente mutac?o e possui caracteristicas peculiares, raz?o pela qual qualquer regulac?o do tema n?o deve simplesmente importar soluc?es estrangeiras.

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